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Lei Orgânica Municipal

Olá pessoal, tendo em vista a quantidade de acessos no blog que  me deixa muito feliz por sinal pedindo para que eu  postasse  a Lei Orgânica do município de Girau do Ponciano, resolvi atender aos pedidos, então está ai vale apena conferir.

 Lei Orgânica de Girau do Ponciano

Assistente Social é…

Assistente Social

È um profissional qualificado que, privilegiando uma intervenção investigativa, analisa as condições de vida dos seus usuários e os orienta sobre como acessar informações, direitos e serviços sociais de maneira geral para atender as suas necessidades sociais, na busca de uma vida mais digna. É orientado por valores éticos e normas previstas na Lei Federal 8662/1993, que regulamenta a profissão, e no Código de Ética Profissional, que define o compromisso do assistente social com a Liberdade, a Justiça e a Democracia, e trabalha pelo bem-estar social.

A formação profissional é generalista, permitindo apreender as questões voltadas ao social e psicossocial com uma base teórico-metodológica direcionada à compreensão dos processos relacionados à economia e a política da realidade brasileira, contexto onde se gestam as políticas sociais para atendimento às mazelas da sociedade.

Para o exercício profissional competente é necessário o continuado investimento na qualificação, podendo dispor de cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado disponíveis, capacitando-se em suas práticas específicas.

Onde trabalha e o que faz

A atuação do assistente social se faz desenvolvendo ou propondo políticas públicas que possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e benefícios construídos e conquistados socialmente, principalmente aqueles da área de Seguridade Social (Assistência Social, Saúde e Previdência Social). O assistente social pode trabalhar em instituições públicas como prefeituras, governo do estado e governo federal (nos programas sociais); em empresas; em escolas, creches; em hospitais, clínicas, unidades de saúde e centros de convivência; em movimentos sociais em defesa dos direitos da mulher, do trabalhador, do idoso, da criança e do adolescente, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais); em organizações não governamentais (Ong’s); e ainda como professor.

O assistente social também participa da gestão e construção de políticas públicas, integrando Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais, bem como das Conferências nos três níveis de governo, onde se traçam as diretrizes gerais de execução, controle e avaliação das políticas sociais. Seu trabalho pode ser interdisciplinar.

Fonte de Pesquisa: www.cress-mg.org.br

Orçamento familiar ( Planilha eletrônica)

A principal preocupação das pessoas é, quase sempre, buscar ou “comprar” o melhor padrão de vida que seu dinheiro permite. Esta afirmação norteia os fundamentos da Microeconomia. Em maior ou menor grau, todos tentamos alcançar esse objetivo. Sendo repetitivo, gastar mais do que você recebe pode gerar um agradável conforto na hora das compras, mas pode trazer (muitas) dores de cabeça quando os juros começarem a aparecer, aterrorizando seu orçamento.

O orçamento familiar não é apenas “Anotar as despesas realizadas”.
O orçamento envolve: planejar, eleger prioridades, controlar seu fluxo de caixa.
O orçamento irá ajuda-lo a entender seus hábitos de consumo.

A elaboração do orçamento familiar não é uma tarefa fácil, porém, é necessária para quem tem planos para o seu futuro e o de sua família.
Estabelecer objetivos comuns e conversar francamente sobre as finanças com a família é o caminho para que cada um esteja comprometido e faça sua parte.
É a forma de garantir a estabilidade das finanças no presente, visando prevenir o futuro.

Como fazer:

  1. primeiro passo do orçamento é identificar para onde está indo o dinheiro:
    discrimine as despesas fixas: luz, gás, água, telefone, aluguel, condomínio, transporte, educação, assistência médica, alimentação, e outras.
    Considere, também, despesas eventuais, como: remédios, consertos em geral, cabeleireiro, oficina mecânica, lazer, vícios, prestações, taxas, impostos, cheques pré datados e outras.
  2. Com esse levantamento feito, você deve projetar o orçamento para os próximos meses, considerando as despesas  como volta às aulas, datas comemorativas (Dia dos Pais, das Mães, dos Namorados, da Criança, Natal, Páscoa etc.), férias para a família. Lembre-se que elas podem representar um gasto substancial em seu orçamento.
  3. Discrimine as receitas: salário, rendas, etc.
    utilize o valor líquido recebido.
  4. Faça o balanceamento das receitas e despesas mensais: receitas (-) despesas.
    Reserve uma parcela de suas receitas para investimentos.

Reflexão sobre o Amor: Pe. Fábio de Melo

SOBRE O AMOR, ROSAS E ESPINHOS…
Amor que é amor dura a vida inteira. Se não durou é porque nunca foi amor.

O amor resiste à distância, ao silêncio das separações e até às traições. Sem perdão não há amor. Diga-me quem você mais perdoou na vida, e eu então saberei dizer quem você mais amou.

O amor é equação onde prevalece a multiplicação do perdão. Você o percebe no momento em que o outro fez tudo errado, e mesmo assim você olha nos olhos dele e diz: “Mesmo fazendo tudo errado eu não sei viver sem você. Eu não posso ser nem a metade do que sou se você não estiver por perto.”

amor nos possibilita enxergar lugares do nosso coração que sozinhos jamais poderíamos enxergar.

O poeta soube traduzir bem quando disse: “Se eu não te amasse tanto assim, talvez perdesse os sonhos dentro de mim e vivesse na escuridão. Se eu não te amasse tanto assim talvez não visse flores por onde eu vi, dentro do meu coração!”

Bonito isso. Enxergar sonhos que antes eu não saberia ver sozinho. Enxergar só porque o outro me emprestou os olhos , socorreu-me em minha cegueira. Eu possuia e não sabia. O outro me apontou, me deu a chave, me entregou a senha.

Coisas que Jesus fazia o tempo todo. Apontava jardins secretos em aparentes desertos.

Na aridez do coração de Madalena, Jesus encontrou orquídeas preciosas. Fez vê-las e chamou a atenção para a necessidade de cultivá-las.

Fico pensando que evangelizar talvez seja isso: descobrir jardins em lugares que consideramos impróprios.

Os jardineiros sabem disso. Amam as flores e por isso cuidam de cada detalhe, porque sabem que não há amor fora da experiência do cuidado. A cada dia, o jardineiro perdoa as suas roseiras. Sabe identificar que a ausência de flores não significa a morte absoluta, mas o repouso do preparo. Quem não souber viver o silêncio da preparação não terá o que florir depois…

Precisamos aprender isso. Olhar para aquele que nos magoou, e descobrir que as roseiras não dão flores fora do tempo, nem tampouco fora do cultivo.

Se não há flores, talvez seja porque ainda não tenha chegado a hora de florir. Cada roseira tem seu estatuto, suas regras…

Se não há flores, talvez seja porque até então ninguém tenha dado a atenção necessária para o cultivo daquela roseira.

A vida requer cuidado. Os amores também. Flores e espinhos são belezas que se dão juntas. Não queira uma só. Elas não sabem viver sozinhas…

Quem quiser levar a rosa para sua vida, terá que saber que com ela vão inúmeros espinhos.

Mas não se preocupe. A beleza da roza vale o incômodo dos espinhos… ou não.

Pe. Fábio de Melo

O que é Serviço Social e quais as competências dos Assistente Sociais?


O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais diplomados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A pessoa que se forma no curso de Serviço Social é denominada de assistente social.
O Serviço Social surgiu a partir dos anos 1930, quando se iniciou o processo de industrialização e urbanização no país. A emergência da profissão encontra-se relacionada à articulação dos poderes dominantes (burguesia industrial, oligarquias cafeeiras, Igreja Católica e Estado varguista) à época, com o objetivo de controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo no país. O ensino de Serviço Social foi reconhecido em 1953 e a profissão foi regulamentada em 1957 com a lei 3252.A profissão manteve um viés conservador, de controle da classe trabalhadora, desde seu surgimento até a década de 1970. Com as lutas contra a ditadura e pelo acesso a melhores condições de vida da classe trabalhadora, no final dos anos 1970 e ao longo dos anos de 1980, o Serviço Social também experimentou novas influências: a partir de então, a profissão vem negando seu histórico de conservadorismo e afirma um projeto profissional comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos (cf., dentre outros, Iamamoto e Carvalho, 1995; Netto, 1996; Pereira, 2008).
De acordo com a lei 8662/93, que regulamenta a profissão de Serviço Social, em seu artigo 4º, constituem competências do assistente social:I – elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

II – elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;

III – encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;

IV – (Vetado);

V – orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;

VI – planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais;

VII – planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;

VIII – prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, com relação às matérias relacionadas no inciso II deste artigo;

IX – prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

X – planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social;

XI – realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

Já o art. 5º da referida lei aponta as atribuições privativas do assistente social. Ou seja, somente o profissional de Serviço Social pode executar tais atribuições. São elas:

I – coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social;

II – planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social;

III – assessoria e consultoria e órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social;

IV – realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social;

V – assumir, no magistério de Serviço Social tanto a nível de graduação como pós-graduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular;

VI – treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social;

VII – dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social, de graduação e pós-graduação;

VIII – dirigir e coordenar associações, núcleos, centros de estudo e de pesquisa em Serviço Social;

IX – elaborar provas, presidir e compor bancas de exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção para Assistentes Sociais, ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes ao Serviço Social;

X – coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social;

XI – fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais;

XII – dirigir serviços técnicos de Serviço Social em entidades públicas ou privadas;

XIII – ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.
O profissional de Serviço Social pode atuar em instituições públicas federais, estaduais e municipais. Geralmente, a contratação ocorre, de acordo com preceitos constitucionais, através de concurso público. Contudo, nos anos 1990, com as inúmeras terceirizações no serviço público – como forma de precarizar o trabalho e reduzir custos – assistimos a formas diversas de contratação dos profissionais, através de cooperativas, “bolsas”, etc.
Outro espaço ocupacional é o setor privado, em empresas e Organizações Não-Governamentais (ONG’s). Nestes, a contratação ocorre através de seleções.

O maior campo de atuação do Serviço Social é a Saúde. Outros campos também são bastante expressivos, como o campo Sócio-Jurídico e a Assistência Social. Temos ainda o campo da Educação, Habitação e Empresarial. O Meio Ambiente ainda é um campo pouco explorado em nossa área.
O assistente social deve orientar-se pela lei que regulamenta a profissão de Serviço Social (Lei 8662, de 7 de Junho de 1993, que dispõe sobre a profissão e dá outras providências) e pelo Código de Ética Profissional.
É imprescindível ainda o conhecimento da legislação social em vigor, de acordo com o campo de atuação do profissional (Saúde, Assistência Social, Previdência, Habitação, Educação, etc). Contudo, o estudo dos direitos sociais afirmados pela Constituição Federal de 1988 é um requisito básico, bem como as leis orgânicas que regulamentam a Carta Constitucional.
O Portal do Serviço Social disponibiliza os links para a legislação social largamente utilizada pelos profissionais de Serviço Social.
O Código de Ética atual afirma os princípios fundamentais da profissão e dispõe sobre direitos e deveres do profissional, bem como dos parâmetros éticos nas relações com usuários, outros profissionais, com a Justiça, com Empregadores, dentre outros.
O Código de Ética deve ser conhecido e respeitado por todo profissional em exercício, bem como pelos estudantes de Serviço Social. A fiscalização quanto ao cumprimento dos deveres profissionais cabe aos CRESS.
A categoria dos assistentes sociais conta com três entidades representativas:
a) Conjunto formado pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS): regulamentado pela Lei 8.662/93 e objetiva disciplinar e defender o exercício da profissão de assistente social em todo o território nacional. Os CRESS são responsáveis pela fiscalização quanto ao cumprimento dos deveres dos profissionais registrados e obedecem à Política Nacional de Fiscalização do conjunto.
Anualmente há uma reunião do conjunto para a tomada de diversas deliberações relativas a ações da categoria profissional. As decisões podem ser acessadas nos relatórios dos Encontros Nacionais.
Para saber mais sobre o histórico do conjunto CFESS/CRESS, acesse: http://www.cfess.org.br/cfess_historico.php

As Ancilas do Menino Jesus (à Ir. Lúcia e Ir. Analisa)

Imagino a tristeza que a  comunidade de Licínio de Almeida-Ba está sentido pela saída da Ir. Analisa, pois a comunidade de Girau do ponciano está passando pelo mesmo processo com a saída da Ir. Lúcia. Estamos triste e ao mesmo tempo esse sentimento se transforma em felicidade, estamos triste pela saída da Ir. Lúcia, e ao mesmo tempo feliz pela vinda da Ir. Analisa, triste porque está nos deixando uma mulher dedicada, batalhadora, determinada e amiga acima de tudo, e feliz porque temos a certeza que ela será bem acolhida pela comunidade de Licíno de Almeida- Ba, e continuara contribuindo para o bom andamento dos projetos ai existentes, estamos felizes em receber a Ir. Analisa pois acreditamos que ela só tem a acrescentar em nossa comunidade. Enfim entre tristezas e alegrias, fica a certeza que onde as Ancilas do Menino Jesus passa, deixa marcada nos corações de cada pessoa, o carinho, amor e dedicação que elas tem com sua missão. Cabe a nós, agradecer pela presença das Ancilas em nossas comunidades, as que já passaram e deixou saudades obrigado e as que ainda irá chegar sejam bem vindas!!!

 

Marilaine Bispo Alves

Girau do Ponciano-Al

Seminário de Soluções para Girau do Ponciano-Al

Seminário apresentado no dia 09 de junho de 2010, para a disciplina LIC – Lógica, Informática e Comunicação, ministrada pelo professor Pablo Viana.

Apresentado pelas alunas:

Èdylla Damares

Marilaine Alves 

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O olhar estrangeiro sobre o Brasil

O Brasil é por assim dizer uma terra de contrastes, como declara o jornalista à revista italiana Tutto Turismo no seguinte trecho:

“Terra de contrastes, maravilhosa e desesperada, destruidora, passional. É preciso viver e entender o Brasil antes, para depois amá-lo. Nele se encontra de tudo e o contrário de tudo. É selvagem como sua floresta amazônica e fascinante como suas mulatas, tremendamente pobre, embora imensamente rico, pagão nos ritos do candomblé, embora rigorosamente religioso. É o país das duas almas, de dois mundos que quase se tocam, mas que se encontram somente uma vez, quando começa o carnaval. E então é felicidade”.


A imagem do Brasil, no exterior, está associada com a prostituição infanto-juvenil, o turismo sexual, o carnaval que também é associado à liberação sexual, pois para os estrangeiros a sensualidade, a música, a dança e os mais íntimos desejos se realizam durante o carnaval, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, maior cartão postal do país, a imagem de um paraíso onde tudo é permitido é a que se sobressai.

A mídia valoriza a violência e tudo que acontece de negativo, o Brasil tem vivido uma situação ambígua no que diz respeito ao turismo o número de turistas estrangeiros, cresce a cada ano, o que é bom para a economia, mas a proliferação do turismo sexual e a exclusão social crescendo juntas com a violência, fazendo parte das manchetes do mundo inteiro, bem sabemos que o país não é apenas isto, mas como em todo o mundo, os fatos acontecem e somente os piores são lembrados e noticiados.


Quanto ao futebol, ainda é o melhor do mundo, segundo alguns comentaristas esportivos estrangeiros, e também somos um país rico em diversidades naturais composto de praias, parques, florestas. Torna-se evidente que devemos melhorar a imagem do país, esta é uma obrigação de todos brasileiros, pois o Brasil não é formado apenas por seus governantes. Muitas vezes repetimos que o Brasil não é só “Carnaval, futebol e mulher”, mas o que tem sido feito para provar isso?

O que é Serviço Social?

O que é Serviço Social?

Serviço Social

È uma profissão de homens e mulheres que trabalham para atender as necessidades sociais da população, defendendo os direitos básicos do cidadão. De caráter sócio-político e crítico, se utiliza de instrumental científico multidisciplinar para intervenção nas desigualdades sociais. É uma profissão de nível superior e para exercê-la é necessário que o graduado apresente seu diploma no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do Estado onde pretende atuar profissionalmente.

A profissão foi uma das primeiras da área social a ter aprovada sua lei de regulamentação profissional, a Lei 3.252/1957. Posteriormente, foi regulamentada pelo Decreto 994/1962.

Histórico

As primeiras escolas de Serviço Social surgem no Brasil na década de 30, quando se desencadeia no país o processo de industrialização e urbanização. Sob influência católica européia, a profissão se referencia na doutrina social da Igreja.

Nos anos 40 e 50, o Serviço Social brasileiro passa a receber influência norte-americana, marcada pelo tecnicismo e sua ênfase de ajuda psicossocial. Começavam aí as práticas de organização e desenvolvimento de comunidade e de abordagens individuais e de grupo. Com supervalorização da técnica, a profissão passa a se desenvolver por meio do chamado Serviço Social de Caso.

Em 15 de maio de 1962, o Decreto Federal nº 994 regulamenta a Lei nº 3.252, de 27 de agosto de 1957, criando os até então Conselhos Federal e Regionais de Assistentes Sociais (CFAS/CRAS) para orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Com o Decreto foi instituído o Dia do Assistente Social. Neste mesmo período (anos 60 e 70) a profissão começa a passar por um movimento de renovação, buscando romper o conservadorismo e o tecnicismo. O profissional amplia sua atuação para as áreas de pesquisa, gestão, planejamento, acompanhamento e avaliação de programas sociais, além das atividades de execução e desenvolvimento de ações de assessoria aos setores populares.

O Serviço Social deixa de sofrer interferências da Igreja e passa a fazer interlocução com as Ciências Sociais, assumindo então referenciais teóricos críticos. A profissão se aproxima também dos movimentos “de esquerda”.

A reconceituação do Serviço Social e o novo posicionamento da categoria e das entidades do Serviço Social são assumidos a partir do 3º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), realizado em São Paulo em 1979. Conhecido como o “Congresso da Virada” pelo seu caráter contestador e de expressão do desejo de transformação da práxis político-profissional do Serviço Social na sociedade brasileira, o evento constituiu-se em marco no processo de politização da categoria.

A década de 80 foi marcada pela aprovação do Código de Ética, que rompe com o corporativismo profissional, e pela revisão curricular para superar o tradicionalismo teórico-metodológico e ético-político.

Na década de 90 o país sente de forma incisiva os efeitos do neoliberalismo, da flexibilização da economia e reestruturação no mundo do trabalho, do enfraquecimento do Estado e da retração dos direitos sociais. O Serviço Social dá então um novo significado à sua práxis, direcionando-se à competência ética, política e teórica, e vinculando-se à defesa de valores para a emancipação do indivíduo e radicalização da democracia. A profissão também amplia os campos de atuação, passando a atuar no chamado terceiro setor e nos Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas.

Em 1993 foi instituído o novo Código de Ética, expressando o projeto político da profissão, comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos.


Fonte de Pesquisa: http://www.cress-mg.org.br/

Reflexão sobre o Amor

SOBRE O AMOR, ROSAS E ESPINHOS…


Amor que é amor dura a vida inteira. Se não durou é porque nunca foi amor.

amor resiste à distância, ao silêncio das separações e até às traições. Sem perdão não há amor. Diga-me quem você mais perdoou na vida, e eu então saberei dizer quem você mais amou.

O amor é equação onde prevalece a multiplicação do perdão. Você o percebe no momento em que o outro fez tudo errado, e mesmo assim você olha nos olhos dele e diz: “Mesmo fazendo tudo errado eu não sei viver sem você. Eu não posso ser nem a metade do que sou se você não estiver por perto.”

amor nos possibilita enxergar lugares do nosso coração que sozinhos jamais poderíamos enxergar.

O poeta soube traduzir bem quando disse: “Se eu não te amasse tanto assim, talvez perdesse os sonhos dentro de mim e vivesse na escuridão. Se eu não te amasse tanto assim talvez não visse flores por onde eu vi, dentro do meu coração!”

Bonito isso. Enxergar sonhos que antes eu não saberia ver sozinho. Enxergar só porque o outro me emprestou os olhos , socorreu-me em minha cegueira. Eu possuia e não sabia. O outro me apontou, me deu a chave, me entregou a senha.

Coisas que Jesus fazia o tempo todo. Apontava jardins secretos em aparentes desertos.

Na aridez do coração de Madalena, Jesus encontrou orquídeas preciosas. Fez vê-las e chamou a atenção para a necessidade de cultivá-las.

Fico pensando que evangelizar talvez seja isso: descobrir jardins em lugares que consideramos impróprios.

Os jardineiros sabem disso. Amam as flores e por isso cuidam de cada detalhe, porque sabem que não há amor fora da experiência do cuidado. A cada dia, o jardineiro perdoa as suas roseiras. Sabe identificar que a ausência de flores não significa a morte absoluta, mas o repouso do preparo. Quem não souber viver o silêncio da preparação não terá o que florir depois…

Precisamos aprender isso. Olhar para aquele que nos magoou, e descobrir que as roseiras não dão flores fora do tempo, nem tampouco fora do cultivo.

Se não há flores, talvez seja porque ainda não tenha chegado a hora de florir. Cada roseira tem seu estatuto, suas regras…

Se não há flores, talvez seja porque até então ninguém tenha dado a atenção necessária para o cultivo daquela roseira.

A vida requer cuidado. Os amores também. Flores e espinhos são belezas que se dão juntas. Não queira uma só. Elas não sabem viver sozinhas…

Quem quiser levar a rosa para sua vida, terá que saber que com ela vão inúmeros espinhos.

Mas não se preocupe. A beleza da roza vale o incômodo dos espinhos… ou não.

Pe. Fábio de Melo